Rafael Dantas

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Comentário · ano passado

A Evasão de Militares das Forças Armadas

Laís Gasparotto Jalil · ano passado

É notável que, além dos fatores já mencionados — como a desvalorização normativa e as limitações na carreira, reforçados pela MP 2.215‑10 e pela Lei 13.954/2019 —, existem relatos preocupantes sobre abusos morais dentro das Forças Armadas, especialmente em um contexto de cortes orçamentários e decisões financeiras pouco transparentes. Esse ambiente, onde a ascensão profissional fica muito vinculada à subjetividade de superiores, acaba por gerar uma forte sensação de injustiça e instabilidade entre os militares, aprofundando a crise de motivação. Esses relatos de assédio moral, muitas vezes silenciados por medo de retaliação, revelam um padrão institucional que fragiliza vínculos de confiança e cooperativismo. Tais práticas, se associadas a restrições orçamentárias que dificultam até mesmo investimentos básicos em infraestrutura e valorização profissional, impõem um desgaste organizacional que transcende a questão salarial.

Diante disso, um caminho potencialmente eficaz para mitigar a evasão e proporcionar uma transição mais digna e planejada seria a criação de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) voltado para o quadro de carreira. Esse modelo permitiria:

-> Redução de encargos futuros com aposentadorias, contribuindo à sustentabilidade fiscal do Estado;

->Liberdade de escolha para o militar, que poderia recomeçar sua vida profissional fora das Forças, recebendo compensação financeira proporcional aos anos de serviço prestado;

->Alívio para a instituição, que estaria reformulando seu perfil de pessoal com menos atrito e mais dignidade no desligamento.

Hoje, constatados os registros de evasão, ainda há muitos militares que optam por permanecer até a reserva remunerada simplesmente porque não têm alternativa — caso peçam baixa, não recebem qualquer compensação. Um Programa de Demissão Voluntária (PDV) contribuiria não apenas para a economia do Estado e para a qualidade de vida dos militares, oferecendo a eles a possibilidade de abrir novos rumos, mas também permitiria uma reformulação do perfil e uma reestruturação das Forças Armadas, alinhando o efetivo às necessidades estratégicas contemporâneas e possibilitando uma gestão de pessoal mais eficiente e sustentável.

Em síntese, para além das reformas legais, é essencial combater práticas autoritárias e subjetivas que penalizam profissionais dedicados — e implementar mecanismos ágeis e justos de desligamento voluntário, que honrem sua trajetória e ofereçam saídas dignas. Isso fortaleceria a coesão institucional, possibilitaria uma gestão de quadros mais estratégica e traria benefícios tanto para os militares quanto para a sociedade e as finanças públicas.

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